Provavelmente, você já deve ter sonhado em ver a sua conta bancária recheada pelos milhões da Mega-Sena. Carro zero, mansões luxuosas, viagens ao redor do mundo e a chance de viver sem se preocupar com levantar de madrugada e ir trabalhar e tampouco em gastar o seu dinheiro. Mas, você sabia que existe um projeto de lei (PL) que defende a revelação dos dados dos ganhadores das loterias?
Índice
Fraudes Envolvendo os Ganhadores de Loterias
Projeto Inspirado em Prática de Países de Primeiro Mundo
Isso mesmo! As pessoas premiadas teriam que aceitar a divulgação de seus nomes e outros dados para receber a quantia milionária. É o que propõe o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.
O que Prevê o Projeto de Lei?
O PL criado por Bauer terá validade para todos os tipos de loteria, dos mais famosos gerenciados pelo Governo Federal até os jogos estaduais e municipais. Caso seja aprovada, a proposta estabelece a exposição das seguintes informações dos ganhadores das loterias:
1 – O nome completo,
2 – O número do CPF,
3 – O endereço residencial.
Tudo isso dentro de um prazo máximo de três meses a partir da realização dos sorteios. A motivação para proposta é bastante simples na visão do político: conceder clareza total ao processo para impedir a ocorrência de fraudes e golpes no sistema de premiação. Como já é feito nos Estados Unidos.
Casos de Fraudes Envolvendo Ganhadores das Loterias
De acordo com Bauer, há inúmeros boatos que vinculam os prêmios de loterias à irregularidades e lavagem de dinheiro. Em entrevista à Rádio Senado, ele recordou o escândalo dos Anões durante a década de 1990. Na época, implantou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que indicou o deputado federal João Alves, do PRP (BA), como idealizador da falcatrua.
O golpe era realizado pelo político e outros laranjas. Para explicar o seu elevado padrão de vida, ele argumentou que chegou a ganhar 221 vezes na Loteria. Ele acabou abrindo mão do seu mandato em 1994 para não sofrer a cassação e perder seus direitos políticos. Porém, ele nunca mais concorreu a nenhum cargo político e faleceu no ano de 2004.
Em 2015, houve o desvio de uma quantia não reclamada pelo apostador, que neste caso, o prêmio é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A partir daí, a Polícia Federal iniciou uma investigação que descobriu golpes nas loterias da Caixa Econômica Federal. Uma quadrilha se apropriou ilegalmente de R$ 60 milhões.
O caso mais recente foi da Lotofácil da Independência com o maior prêmio anunciado em 2017. Coincidentemente, as três pessoas sorteadas residiam em municípios vizinhos. A mesma situação se repetiu meses depois, mas no estado de São Paulo. Nem sempre isso é fraude, porém ambas estão sendo apuradas.
Projeto foi Inspirado em Prática de Países de Primeiro Mundo
Devido à descoberta de tantos atos ilícitos no Brasil, Bauer alega que não se deve ignorar a chance que isso ainda ocorra. Assim, ele criou o projeto para revelar os nomes e outras informações dos ganhadores das loterias a partir de medidas tomadas no exterior.
O senador catarinense salientou que esta é uma prática corriqueira nos países de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Atualmente, a proposta está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos.
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